União Africana

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Localização da União Africana

Capital Adis Abeba, Etiópia
Cidade mais populosa Cairo, Egito
Língua oficial Árabe
Francês
Inglês
Espanhol
Português
Suaíli
Governo
- Presidente
- Presidente da Comissão Africana
União supranacional
Bingu wa Mutharika
Jean Ping
Formação
- como OUA
- como UA

25 de maio de 1963
9 de julho de 2002
Área
- Total
- Água (%)

29.757.900 km² (1.º)
3,08
População
- Estimativa de 2011
- Densidade

967.810.000 hab. (3.º)
32.5 hab./km² (177.º)
PIB (base PPC)
- Total
- Per capita
Estimativa de 2010
US$ 1.627 trilhões (16.º)
US$ 1,681.12
Moeda Cada Estado-membro possui sua própria moeda.
Fuso horário -1 a +4
Cód. ISO AU
Cód. Internet Cada Estado-membro possui seu próprio domínio de topo.
Cód. telef. +Cada Estado-membro possui seu próprio código telefônico começando com +2.
Website governamental http://au.int/

A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

Objetivos
A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.

Órgãos
São os seguintes os órgãos da União Africana:

  • Assembléia da União Africana – é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika)
  • Conselho Executivo da União Africana – é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros;
  • Comissão da União Africana – é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade;
  • Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representates Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União;
  • Comité de Paz e Segurança da União Africana – estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros;
  • Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros;
  • Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana – é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo;

Tribunal Judicial da União Africana – os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo;

Comités Técnicos Especializados – são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas:

  • Comité sobre Economia Rural e Agricultura;
  • Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;
  • Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;
  • Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;
  • Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;
  • Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e
  • Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

Instituições Financeiras:

  • Banco Central Africano;
  • Fundo Monetário Africano; e
  • Banco Africano de Investimentos.

Economia

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

  • A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental,
  • A Comunidade Económica dos Países da África Central,
  • A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral,
  • O Mercado Comum da África Oriental e Austral e
  • A União Árabe do Magrebe.

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Línguas
A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais. Suas línguas oficiais são o árabe, o francês, o inglês, o espanhol, o português e o suaíli.

Membros
A União Africana possui 52 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceito como membro.